No período de 14 a 16 de junho de 2023, Diretores e Conselheiros marcaram presença no 56º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM). O evento proporcionou um espaço ideal para a aquisição de conhecimentos abrangentes sobre os diversos temas que cercam os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), permitindo aos participantes uma compreensão detalhada das alterações na legislação vigente, bem como a oportunidade de interagir com Gestores, Prefeitos, Vereadores, Procuradores, Deputados, Senadores, Governadores, Membros dos Tribunais de Contas, Membros do Ministério Público, Contadores, Atuários, Secretários de Finanças e Administração, e os mais renomados Especialistas do Brasil.
Durante o congresso, o destaque se estendeu para a premiação, contemplando o 5º PRÊMIO DESTAQUE BRASIL DE RESPONSABILIDADE PREVIDENCIÁRIA – Edição 2023, na qual o IPREVE conquistou a 4ª colocação na categoria de pequeno porte. Ademais, o evento também apresentou o 1º PRÊMIO DESTAQUE BRASIL DE GOVERNANÇA PREVIDENCIÁRIA – Edição 2023, onde o IPREVE obteve a 7ª colocação na Categoria 2, demonstrando seu compromisso e eficiência na gestão previdenciária.
Segue, abaixo, a programação do evento:
PROGRAMAÇÃO
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| Auditório Principal |
| 19:00 hs |
Cerimônia de Abertura |
| 19:30 hs |
| PALESTRA INAUGURAL
Paulo Roberto dos Santos Pinto – Secretário do Regime Próprio e Complementar do Minstério da Previdência
Coordenador: Márcio Apolinário (Presidente da APEPREV) |
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| 21:00 hs |
Coquetel de Confraternização |
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Espaço MPS: disponibilizou atendimento presencial no decorrer de todo o Congresso sobre DAIR, DIPR, GESCON, SIG, DRAA, DPIN, Certificação Profissional, Pró-Gestão e DATAPREV.
Espaço ABIPEM: disponibilizou atendimento individualizado sobre a compensação previdenciária e orientações em relação a Certificação dos Profissionais dos RPPS e a aplicação de provas pela ABIPEM/FGV.
| 15 de Junho de 2023 (quinta-feira) |
| Auditório 1 |
Auditório 2 |
Auditório 3 |
| 09:00 – 10:30 hs
Fundos Temáticos
Ronaldo Borges (Consultor)
DOLAR BILLS
BRADESCO |
09:00 – 10:30 hs
Decisões dos Tribunais Superiores que impactam nos RPPS
Jefferson Renato Rosolem Zaneti (Diretor Jurídico da Paraprevidência)
Nei Brun (Procurador do Estado do Rio Grande do Sul)
Coordenador: Fernando Zanelli – Diretor de Previdência da SPPREV |
09:00 – 10:30 hs
Manualização de atos de governança no âmbito do Pró-gestão
Daniela Cristina de Eira Correia Benayon (RPPS Manaus)
Tiago Cordeiro Nogueira (RPPS Rondônia)
Coordenadora: Maria Silvana Frigo (APEPREV) |
| 10:30 – 11:00 hs – Coffee Break |
| 11:00 – 12:30 hs
Asset Allocation
Vinci
Itaú
Santander
Coordenador: Daniel Boccardo (Presidente da APEPREM) |
11:00 – 12:30 hs
LGPD – pontos de atenção para os RPPS
Hildiene Castro Silva (DRPSP/DRPC/MPS)
Geissany Giulia Martinda Silva
Agenda Assessoria
Coordenadora: Sônia Cristani (APEPREV) |
11:00 – 12:30 hs
Taxa de Administração – base de cálculo, percentual e utilização
Miguel Antonio Chaves (Coordenador-Geral de Auditoria e Contencioso- (DRPSP/DRPC/MPS)
Coordenador: João Gomes do Rego (Presidene da APPEAL) |
| 12:30 – 14:00 hs – Almoço |
| 14:00 – 15:30 hs
Fundos Estruturados
BTG
XP
Vitor Lema (Consultor)
Coordenador: Rodrigo Brandão (IPREVSANTOS/SP) |
14:00 – 15:30 hs
Pensão por Morte – cotas, limites e acumulação
Claudia Fernanda Iten – Coordenadora Geral de Normatização e Acompanhamento Legal (DRPSP/DRPC/MPS)
Wilmar da Costa Martins Junior – Coordenador de Acompanhamento de Atos de Gestão (TCE-PR)
Coordenador: Luiz Carlos Milharesi (APEPREV) |
14:00 – 15:30 hs
Planos de Equacionamento do déficit atuarial
Allex Albert Rodrigues
Diretor de Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público (DRPSP/DRPC/MPS)
Rafael Porto (Atuário)
Coordenador: Daniel Ribeiro (Presidente da ABEPREM) |
| 15:30 – 16:00 hs – Coffee Break |
| 16:00 – 17:30 hs
Controle dos Investimentos
Ronaldo Oliveira (Consultor)
Marcelo Rosa (IPREJUN)
HMC
Coordenador: Carlos Xavier Schramm (Presidente da ASSIMPASC) |
16:00 – 17:30 hs
Incapacidade Permanente – readaptação e avaliação da perícia médica
Claudio Trezub – Médico Perito
Paulo Coelho – Chefe da Perícia Médica do Municipio de Curitiba
Coordenadora: Majoly ALine Hardy dos Anjos (Procuradora do IPMC) |
16:00 – 17:30 hs
A nova Lei de Licitação – Pontos de atenção para os RPPS
Alexandre Sarquis (Conselheiro Substituto do TCE/SP)
Coordenador: Marcus Giarola (APEPREV) |
| JANTAR
Entrega dos Prêmios Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária, de Investimentos e de Governaça Previdenciária |
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| 16 de Junho de 2023 (sexta-feira) |
| Auditório 1 |
Auditório 2 |
Auditório 3 |
| 09:00 – 10:30 hs
RPPS e Novos Ativos de Interesse
Paulo di Blasi (Consultor)
FAC
MAG
Coordenador: Francis Nascimento (PrevCom/SP) |
09:00 – 10:30 hs
Aposentadorias Especiais: Agentes Nocivos e Pessoas com Deficiência
Leonardo da Silva Motta – Advogado e assessor da presidência da ABIPEM
Joziane Ferreira de Cirillo – Assistente Social – INSS
Coordenador: Von Brawn Ceris e Santos (Presidente da ACEPREM) |
09:00 – 10:30 hs
Plano de auditoria para os RPPS – Tribunal de Contas
Debora Geórgia Tristão – Auditora de Tribunal de Contas e Mestranda pela FGV
Profa. Dra. Diana Vaz de Lima (Pesquisadora da UnB)
Otoni Guimarães – Contador, Professor, Consultor
Coordenadora: Luana Ortega (Presidente APREMAT) |
| 10:30 – 11:00 hs – Coffee Break |
11:00 – 12:30 hs |
| 12:30 hs – ENCERRAMENTO – SORTEIO DE BRINDES |
| 13:00 hs – ALMOÇO |
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